O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, declarou nesta sexta-feira de que as obras da Copa do Mundo em Cuiabá refletem a falta de planejamento da gestão pública que ocorreu nas cidades sedes do mundial de futebol. “Muitas obras da Copa do Mundo que deixariam um legado de infraestrutura e mobilidade urbana representam hoje uma verdadeira frustração a sociedade. Houve mobilização dos TCEs para ter capacidade técnica de fiscalização e isso foi feito de forma adequada. Mas as obras do Executivo deixaram muito a contento”, disse.

Zymler esteve em Cuiabá para participar da X Convenção de Contabilidade de Mato Grosso, realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso. “Temos ciência de irregularidades em Mato Grosso, mas o TCU só poderá avaliar a legalidade destes empréstimos firmados em contrato mútuo. Não posso me adentrar muito neste tema pois a fiscalização coube ao TCE de Mato Grosso. Não há dúvidas do sentimento de frustração. Perdemos a oportunidade de realizar obras importantes para a sociedade principalmente na mobilidade urbana”, disse.

A obra destinada a Copa do Mundo considerada mais problemática em Cuiabá/Várzea Grande é o VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) que está avaliado em R$ 1,477 bilhão. Embora já tenha consumido R$ 1 bilhão dos cofres públicos, estima-se que sejam necessários, no mínimo, mais R$ 800 milhões dos cofres públicos.

A obra foi contratada pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação). O ministro do TCU, Benjamin Zymler, disse que um eventual aditivo deve levar em consideração o interesse público diante das regras que são aplicadas a esse regime de contratação. “Não se pode permitir aditivo contratual por falha do projeto das empreiteiras.. Se tem falhas, as empresas vão ter que arcar. É possível aditivos contratuais quando identificados falhas supervenientes como a necessidade de um estacionamento maior, por exemplo, se for para atender o interesse público”, avaliou.

O ministro ainda elogiou o RDC criado inicialmente com o propósito de garantir a celeridade das obras destinadas a Copa do Mundo. “Para ganhar uma licitação, o projeto básico deve conter formas econômicas de realizar as obras. A própria empresa faz um projeto suficientemente econômico que permite ganhar a licitação. Isso é muito vantajoso e permite bons resultados em andamento como a construção do Aeroporto de Vitória”.