Apesar do que diz a legislação, vereadores ouvidos pela reportagem divergem sobre rumos da Casa

Os vereadores de Cuiabá devem realizar uma nova eleição para presidente da Câmara, em substituição a Júlio Pinheiro (PTB), que morreu na noite de segunda-feira (20).

Conforme o Artigo 28 do Regimento Interno da Casa de Leis, para o preenchimento do cargo vago na Mesa Diretora, “haverá uma eleição suplementar na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga”.

Por conta do luto oficial, a sessão de amanhã foi cancelada. Os trabalhos serão retomados na próxima semana. Por enquanto, o vereador Haroldo Kuzai (SDD) assume interinamente a presidência do Legislativo.

O artigo 28 do Regimento Interno sofreu alteração após renúncia do ex-vereador João Emanuel (PSD) do cargo de presidente, no final de 2013.

Em fevereiro de 2014, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei do vereador Adevair Cabral (PDT) estabelecendo mudanças no preenchimento de cargos na Mesa Diretora em caso de renúncia ou vacância durante o transcorrer de um biênio.

Apesar do que prevê o Regimento Interno, os parlamentares divergem sobre a nova eleição.

O vereador Chico 2000 (PR), primeiro secretário, afirmou na manhã desta terça-feira (21) que o certo é que não haja nova eleição.

“Quem assume é o vice-presidente, que é o vereador Haroldo Kuzai. Não justifica uma nova eleição. Aliás, não temos tempo para uma nova eleição” disse o vereador.

Já Domingos Sávio (PSD) afirmou que tem que haver uma nova eleição, mas daqui a 30 dias.

“O vereador Haroldo assume por 30 dias. E depois terá que ter uma nova eleição conforme o Regimento Interno. Mas acho muito cedo para falar sobre isso. Vamos lamentar a morte e no momento adequado discutimos o assunto”, afirmou.

Para o vereador Toninho de Souza, apesar do o Regimento Interno prevê nova eleição, é preciso que haja um consenso entre os vereadores para que Haroldo Kuzai continue como presidente.

“Diz o nosso Regimento que 30 dias da vacância tem que haver uma nova eleição para escolha do substituto de Julio Pinheiro. Agora, nós temos que ter a tranquilidade suficiente. Eu, por exemplo, defendo um consenso de que não haja eleição. Se possível para continuar essa Mesa Diretora, para que o Haroldo Kuzai terminar aquilo que o próprio Julio escolheu”, disse.

O vereador Onofre Junior (PSB), segundo secretário da Mesa Diretora, não soube informar se haverá ou não uma nova eleição para escolha do presidente.

“Lembro-me quando era vice do João Emanuel, houve uma eleição, porque um artigo do Regimento Interno estava um pouco confuso. Não sei se houve alguma mudança no artigo, preciso verificar. Mas está cedo ainda. Vamos nos despedir do nosso companheiro e depois pensaremos nisso”, afirmou.

Velório

O corpo do vereador Júlio Pinheiro está sendo velado no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá.

O enterro está marcado para as 17h no cemitério da Piedade, no centro da Capital.

Júlio Pinheiro estava internado desde o último dia 3 de junho no hospital Santa Rosa, na Capital, onde tratava de uma infecção na artéria aorta.

O óbito foi confirmado por volta das 20h30 desta segunda-feira.