Projeto que pune deputados faltosos aguarda aval da Mesa Diretoria
Por Luiz Esmael
O projeto de lei denominado de faltosos pode causar mal estar entre os parlamentares, em especial naqueles que são ausentes na maioria das quatro sessões semanais. Havia a expectativa da proposta, que prevê um corte de R$ 800,00 por sessão a quem não estiver do início até ao fim dos trabalhos, entrar essa semana na pauta de votação, mas não foi colocada para apreciação pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), responsável pela definição do que irá para votação pelos parlamentares.
Na quarta-feira, indagado por jornalistas quando o projeto de lei entraria para a pauta de votação, o deputado Oscar Bezerra (PSB) ressaltou que depende apenas de Botelho, que tem autonomia para fazer a proposta ser analisada e votada em qualquer uma das quatro sessões semanais. O autor do projeto ressalta que a proposta punitiva ao parlamentar que faltar sessão ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Porém, o Plenário pode também fazer esse papel para acelerar o processo.
Sempre contundente em sua convicção, Oscar Bezerra evitou em falar em suposta pressão de colegas de Casa para cima de Eduardo Botelho para protelar o quanto mais a apreciação do projeto, que prevê, além de desconto de R$ 800,00 por ausência em sessão, também a cassação do mandato por acúmulo de faltas.
O parlamentar também disse não saber como ocorre atualmente o acompanhamento das presenças e das falltas dos parlamentares. Nos bastidores do Legislativo estadual, a informação é a de que há deputado que registra presença e em seguida se ausenta da sessão para tratar de outros assuntos. De acordo com Bezerra, a ‘falta’ de informação seria um meio da Mesa Diretora não querer expor os parlamentares que mais faltam na atual legislatura.
Fonte: http://www.3poderesmt.com.br
