Por Marcio Camilo

“Tomar essa decisão foi como engolir um sapo com arame farpado”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que nesta sexta-feira (14) anunciou o fim do contrato com a CAB Ambiental – empresa concessionária dos serviços de Água e Esgoto de Cuiabá.

No entanto, Pinheiro não retomou os serviços para administração da prefeitura de Cuiabá. A saída encontrada foi repassar a concessão a um novo grupo de acionistas, que devem assumir a gestão nos próximos 10 dias. De CAB Ambiental, o nome fantasia da nova empresa se chamará “Iguá Fundo de Investimentos Multiestratégia”. A nova concessionária será controlada pelos bancos Bradesco e BNDES e grupo Votorantin.

Depois que os novos acionistas assumirem a concessão, pelo contrato, eles terão que fazer um investimento inicial de R$ 204 milhões, nos próximo 18 meses, para melhorar quesitos como: a distribuição e controle de perda da água; e tratamento mais eficiente do esgoto que é jogado in natura no rio Cuiabá.

Mas a amarração do novo contrato de concessão não era exatamente o que o prefeito queria. “Queria que a CAB apresentasse pele menos três opções de operadoras para tocar o serviço. Mas do jeito que estava o contrato não tivemos muitas opções”, disse o gestor, nesta sexta, durante a coletiva de anúncio do fim de contrato com a CAB.

O gestor enfatizou que do jeito que estava o contrato não havia possibilidade do município tomar novamente para si a gestão. Conforme ele, a única maneira era decretar caducidade no contrato, mas os gestores da CAB apresentaram toda a documentação da concessão, o que inviabilizou a retomada dos serviços de água e esgotamento sanitário. “Digamos que essa decisão foi como engolir um sapo com arame farpado”, destacou o prefeito.

Crédito: Luiz Alves

Ele também declarou que agora “acabou a mamata”, que a população não será novamente ludibriada por aventureiros no saneamento básico, e que será “implacável na fiscalização”. “Eu não vou tolerar mais um prejuízo no saneamento básico de Cuiabá. Eu vou pra cima! Eu quero os investimentos no prazo e as metas estabelecidas”, exclamou o prefeito.

Pinheiro acrescentou que a extinção do contrato com a CAB foi a decisão mais esperada e difícil de sua gestão, até o momento. “Essa situação tirou o meu sono por várias vezes nesses seis meses e meio que estou à frente da prefeitura”, comentou.

O diretor presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Alexandre Bustamante, explicou que a CAB já não possuía capacidade financeira para cumprir com o contrato, principalmente no que se referia à universalização da água e tratamento de 100 % do esgoto que atualmente é jogado in natura no Rio Cuiabá.

Ele detalhou que o principal administrador da CAB era o grupo Galvão – que é investigado pela Operação Lava Jato. Por conta da investigação, o grupo ficou impedido de contrair novos financiamentos para fazer os investimentos necessários no saneamento de Cuiabá. “A CAB violou o contrato com a prefeitura, pois já não conseguia cumprir com as metas estabelecidas”, pontuou Bustamante.

O decreto municipal, de número 6.315, sobre a extinção da intervenção na CAB, bem como a retomada da gestão dos serviços pelos novos controladores da concessionária, foi publicado nesta quinta-feira (13). Os novos acionistas deverão retomar a gestão “no prazo improrrogável de até cinco dias úteis”, contados a partir da publicação do decreto.

A CAB sofria intervenção da prefeitura desde maio do ano passado. Na época o prefeito Mauro Mendes fez uma auditoria na concessionária. A investigação concluiu que a empresa já não estava dando conta de oferecer um serviço de qualidade à população.

A privatização do saneamento de Cuiabá ocorreu em julho de 2011, quando a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que previa a venda da Sanecap à CAB Ambiental.

A aprovação do projeto foi motivo de muita discórdia na época. Trabalhadores da Sanecap, e alguns vereadores, denunciaram que a lei foi aprovada na ‘calada da noite’, sem a devida discussão sobre o assunto. De fato, o projeto foi aprovado no mesmo dia em que entrou na pauta de tramitação da Casa de Lei.

Fonte: http://www.3poderesmt.com.br