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Em uma reunião de quase duas horas na manhã desta quarta-feira (05), o governador eleito Mauro Mendes (DEM) apresentou a 17 deputados estaduais o cenário das finanças do Estado para 2019.
O democrata afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano será negativa, com um “rombo” de R$ 1,58 bilhão. Ele disse ter pedido que a peça seja realística, ao contrário de anos anteriores.
“Apresentei a eles uma prévia do orçamento real, verdadeiro, para ser encaminhado na próxima semana, da Lei Orçamentária de 2019, que aponta para um déficit já previsto e programado para 2019 de R$ 1,58 bilhão. Se todas as receitas acontecerem como estão programadas e se todas as despesas acontecerem como estão programadas, vai faltar R$ 1,58 bilhão”, explicou.
Alair Ribeiro/MidiaNews
Governador eleito se encontrou com deputados estaduais, na manhã desta quarta-feira (05)
“Ou seja, muita gente vai ficar sem receber, porque não tem dinheiro em caixa para pagar. Essa é a dura realidade de Mato Grosso neste momento. E isso todos conhecem, porque talvez existam centenas, talvez milhares, de fornecedores sem receber, atrasos aos Poderes registrados há três anos e atrasos aos Municípios”, disse.
Segundo Mendes, o governador Pedro Taques (PSDB) deve deixar uma dívida para sua gestão de R$ 1,8 bilhão, que acarretam no “rombo” do próximo ano. Ele disse que seu objetivo é ou cortar o total do valor em despesas, ou aumentar metade disso em receita.
Entre as medidas de cortes estão em hipótese um plano de demissão voluntária e a extinção com demissão de empresas públicas de direito privado.
Já para o aumento, Mendes estuda a taxação do agronegócio, que ele disse não classificar como taxação.
“Temos que economizar para o ano que vem R$ 1,5 bilhão. Ou economizar, por exemplo, R$ 750 milhões e subir a arrecadação além do previsto em R$ 750 milhões para atingir equilíbrio. Vamos fazer isso cortando”, afirmou.
“Já anunciamos que vamos reduzir de 24 para 15 secretarias. Anunciamos a demissão de mais de 3 mil cargos, entre comissionados, contratados e funções gratificadas. E estamos estudando os cortes nas 20 empresas públicas”, disse.
Apoio e trabalho em janeiro
Mendes afirmou ter pedido a compreensão dos parlamentares para realidade do Estado. Os deputados devem votar a LOA e podem apresentar modificações. Uma delas é o pedido de aumento de duodécimo aos poderes.
“Mostrei aos deputados claramente essa realidade. Era importante nós nivelarmos com eles. A verdade é que todos em Mato Grosso precisam compreender que existe uma grave crise. Senão, a gente fica falando e parece que a maioria não entende. O servidor precisa entender, o empresário precisa entender, os Poderes, o cidadão precisam entender”, disse.
“Porque neste cenário, todos estão perdendo, porque é o jogo do perde-perde. Sem dinheiro, o Estado afugenta investimento, não cumpre seu papel. Hoje tem uma tributação que cria em Mato Grosso um clima hostil. Temos que mudar essa lógica e a dinâmica e é papel de todos nós que vivemos e queremos continuar vivendo em Mato Grosso”, afirmou.
Por fim, disse que os parlamentares devem trabalhar em janeiro, mês geralmente destinado ao recesso. Isso porque, tanto a LOA quanto outras medidas devem ser enviadas somente no final deste ano.
“Provavelmente, os deputados precisarão trabalhar em janeiro, sim. O mandato deles vai até 31 de janeiro de 2019. Isso é legal e regulamentar. Temos muitas medidas, principalmente da reforma administrativa, que ainda estão sendo elaboradas”, completou.
Veja o resultado orçamentário projetado para 2019: