O governo do Estado decidiu escalonar o pagamento da folha salarial de novembro do funcionalismo público. A definição de quais categorias ou valores de salários serão pagos primeiro, assim como as respectivas datas desses depósitos, será anunciada nesta sexta-feira (7).

A tarde desta quinta-feira (6) foi de reunião entre o governador Pedro Taques (PSDB) e os secretários de Fazenda, Casa Civil, Planejamento e Gestão para analisar a situação financeira do Estado. Na ocasião, o titular da Sefaz, Rogério Gallo, apresentou vários cenários de cronograma de pagamento por faixa salarial.

Conforme o que foi exposto, o governo pode dividir os pagamentos em 2,3 ou até 4 folhas salariais para ativos, aposentados e pensionistas. Outra possibilidade seria repetir o que já foi feito em situação anterior: o pagamento de salários por secretarias, deixando os vencimentos mais altos por último.

A folha de pagamento deste mês está orçada em R$ 528 milhões líquidos, o que significa que não consta neste montante o valor dos impostos.

O Tesouro Estadual já vinha trabalhando com a possibilidade de escalonamento desde o início da semana. O governador Pedro Taques, no entanto, solicitou que a equipe esperasse os números da arrecadação desta quinta-feira para fazer uma nova avaliação do fluxo de caixa.

“O cenário mudando, nosso cronograma também mudará”, informou o Gabinete de Comunicação do Estado. Conforme apurado pela Gazeta, no entanto, são remotas as chances de mudança no quadro fiscal pelas próximas horas.

Folha de dezembro   

Além da dificuldade para quitar a folha de novembro, o governo do Estado depende do recebimento dos R$ 400 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) para garantir os pagamentos de dezembro, que devem ficar a cargo do governo Mauro Mendes (DEM).

O recebimento do FEX, contudo, depende de decisão do Congresso Nacional de incluir o R$ 1,9 bilhão no orçamento através de um projeto de lei.

O governo Taques vem priorizando o pagamento dos servidores desde 2016. Várias medidas foram adotadas, como o enxugamento da máquina, diminuição de cargos comissionados, redução de expediente e a aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, aprovada em dezembro de 2017.

Apesar dos esforços, os pagamentos já foram escalonados em outras quatro oportunidades, uma situação que não ocorria desde 1995, durante o primeiro ano do governo Dante de Oliveira. Na época, os salários também atrasaram, mas, mesmo com as dificuldades nos dois primeiros anos de governo, Dante de Oliveira conseguiu regularizar a situação e ajustar os depósitos até o 10º dia do mês subsequente.

Em 2006, já durante a segunda gestão do governo Blairo Maggi (PP), os salários passaram a serem pagos no último dia útil do mês trabalhado, medida que foi alterada na gestão Pedro Taques.