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18/10/2019 - 11:04

Ex-secretário de Segurança vira réu por ameaçar de morte, delegado que o investigou na “grampolândia”

Denúncia do MPE contra Roger Jarbas foi aceita pelo juiz Jorge Rodrigues

O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, aceitou denúncia do Ministério Público do Estado (MPE) e tornou o ex-secretário de Segurança Pública, Rogers Elizandro Jarbas, réu por uma suposta ameaça ao também delegado Flavio Stringueta. A decisão é desta quinta-feira (17). Com isso, Jarbas responderá por crime previsto no artigo 344 do Código Penal, que consiste em “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.

A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa. “Recebo a denúncia oferecida em face do réu Rogers Elizandro Jarbas, […] por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, diz trecho da decisão.

A denúncia refere-se a um fato ocorrido no dia 28 de março do ano passado, no interior de um supermercado de Cuiabá. Na ocasião, o acusado passou a monitorar o também delegado Flávio Henrique Stringueta, na tentativa de “mapeá-lo” em dois momentos. A vítima, conforme consta na denúncia, atuou como presidente dos autos de inquérito policial que culminou na Operação Esdras, que por sua vez resultou na prisão de Rogers Elizandro Jarbas, na época secretário estadual de Segurança Pública.

“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, penso que as gravações mencionadas na denúncia e as declarações da vítima são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é “in dubio pro societate””, diz outro trecho da decisão.

Denúncia do MPE

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Rogers em setembro deste ano. De acordo com o órgão, após as tentativas de intimidação no interior do supermercado, o denunciado ainda procurou a vítima no estacionamento provocando uma discussão, chamando-o de “safado” e instando-o a resolver as coisas de “homem pra homem”. As imagens do circuito interno, de acordo com a denúncia, demonstram que a investida do denunciado Rogers teve requinte de premeditação.

A denúncia foi oferecida pela 19ª Promotoria Criminal de Tutela Coletiva de Segurança Pública da Capital. Rogers Jarbas tem 10 dias para apresentar defesa nos autos.

 

 

 

 

 

Fonte: https://odocumento.com.br

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