O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manterá o atendimento ao eleitor de Cuiabá durante o recesso forense nas duas unidades do Ganha Tempo da capital (Centro e CPA). Nesses locais o atendimento será oferecido das 08 horas às 18 horas. Nos demais municípios não haverá atendimento e o expediente será retomado no dia 07 de janeiro de 2020.

Com relação aos prazos processuais, os mesmos estão suspensos do dia 20 de dezembro a 20 de janeiro de 20120, ficando vedada a realização de sessões de julgamento  e de audiências, exceto, as audiências envolvendo réus presos. Já os prazos administrativos, ficam suspensos do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro.

Nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro, assim como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro, funcionarão em regime de plantão as unidades administrativas do TRE-MT. O expediente durante o plantão será das 13 horas às 18 horas.

Será mantido um juiz plantonista no TRE para as questões de caráter urgente de competência das Zonas Eleitorais durante todo o período do recesso forense. Todo o funcionamento do tribunal durante o recesso forense está disciplinado na Resolução nº 2372/2019.

Por: Daniel Dino |  Assessoria TRE-MT