O desembargador Alberto Ferreira de Souza protocolou nessa segunda-feira (17), seu pedido para se aposentar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a partir do próximo dia 3 de março. Com isso, mais uma vaga será aberta por critério de merecimento na Corte.

Vinte e quatro magistrados poderão concorrer à vaga por meio desse critério. Além da vaga de Alberto Ferreira de Souza, o Tribunal de Justiça deve eleger outros 9 desembargadores nos próximos meses.

Isso porque o Judiciário ampliará dos atuais 30 para 39 o número de desembargadores. Dessas, sete serão de juízes [quatro por antiguidade e três por merecimento]. Outras duas vagas serão do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme indica o quinto constitucional.

Para ocupar a vaga do quinto constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, é exigido ‘notório saber jurídico e reputação ilibada.

Fonte: Odocumento