- Cuiabá
- QUARTA-FEIRA, 15 , JANEIRO 2025
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O deputado estadual João Batista (PROS), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou 11 proposições entre projetos de lei, indicações e moções, destes, sete foram destinados no combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Dentre os trabalhos apresentados, o parlamentar chamou a atenção para os servidores da Segurança Pública, que segundo ele, “estão na linha de frente” na luta contra a Covid-19.
“Ontem visitei algumas unidades do sistema penitenciário e notei a falta de alguns equipamentos essenciais para a manutenção dos trabalhos daqueles servidores. Hoje mostrei ao secretário a necessidade da compra destes EPI´s [Equipamento de Proteção Individual], assim como a importância de realizar o teste de Covid-19, de forma urgente, em todos os servidores da segurança pública”, disse João Batista.
As referidas indicações foram apresentadas durante a sessão de quarta-feira (20) e encaminhadas ao governador Mauro Mendes, com cópias aos secretários da Casa Civil e de Segurança Pública.
João Batista também apresentou o Projeto de Lei n° 471/2020, que torna obrigatório a detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue de doadores no Estado de Mato Grosso.
Ainda sobre o coranavírus, o deputado propôs que o governo de Mato Grosso analise a possibilidade de suspensão da cobrança da nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos do Poder Executivo, enquanto perdurar o período de pandemia.
Na educação, o parlamentar pede apoio para a bancada federal de MT ao projeto de lei federal n° 1277/2020, que trata do adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem/2020). Ele também mostrou a necessidade para que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, implante um sistema de atividades remotas, garantindo assim o cumprimento do calendário escolar, bem como a reposição das aulas.
“Este vírus já fez mais de 200 mil vítimas em todo o mundo, por isso acredito que não devemos medir esforços em nossas ações. Espero que o governador se sensibilize a atenda todos os nossos pedidos, como a realização de exames nos funcionários dos setores que não foram inclusos na primeira testagem”, finalizou.