- Cuiabá
- QUINTA-FEIRA, 16 , JANEIRO 2025
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A juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, autorizou que imóveis substituam a quantia de aproximadamente R$ de 1 milhão bloqueados dos ex-secretários municipais de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos e Rafael de Oliveira Cotrim, alvos da “Operação Overlap”. Alex ofereceu um imóvel avaliado em R$ 321 mil. Já Cotrim ofereceu uma casa em Várzea Grande avaliada em R$ 632 mil.
Com a decisão de substituição, a juíza retira bloqueio sobre cinco veículos: um Jeep Cherokee, Toyota Hilux, Ford Ranger, Land Rover Range Rover Velar e um Renault Logan.
“Mesmo que em condição pessimista de avaliação, o valor final obtido não fugiria daquele já estipulado pela planta genérica de valores do município. Portanto, a substituição do valor em espécie por garantia real, na hipótese, é perfeitamente possível, vez que os imóveis, juntos, ostentam valor venal aproximado à R$ 953.842,96 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)”, diz trecho da decisão da magistrada.
Para complementar valor de R$ 1 milhão, Ana Cristina determinou manutenção de bloqueio de pouco mais de R$ 40 mil nas contas dos acusados. “Mantenho o bloqueio em face das contas correntes dos investigados no valor de R$ 46.157,04, para atingir o estipulado a título do dano causado, que deverá ser suportado pelos investigados em cotas de R$ 23.078, 52 para cada, concedendo o prazo de dez (10) dias após a efetivação da anotação à margem da matricula dos imóveis da constrição a estes autos, a indicação da conta corrente a suportar o bloqueio da quantia”.
A “Operação Overlap” cumpriu nove ordens de busca e apreensão contra Rafael de Oliveira Cotrim e Alex Vieira. As ordens de busca e de bloqueio de valores foram decretadas pela 7ª Vara Criminal da Capital.
O Inquérito Policial foi iniciado após informações de que em 2017, o então secretário municipal de educação (Rafael de Oliveira Cotrim ) teria recebido valores indevidos por meio de suas empresas, sendo posteriormente detectado se tratar de empresas ligadas diretamente ao segundo secretário no cargo (Alex Vieira).
Fonte: Odocumento