O secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, afirmou na manhã desta quarta-feira (9) durante entrevista à rádio Capital que o Governo do Estado prevê um incremento de R$ 500 milhões na folha salarial para 2022, para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao ano de 2021.

Basílio destacou ainda que o valor acrescido de 5,05% já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada à Assembleia Legislativa. “Nós já encaminhamos para Assembleia a LDO e a constituição fala que qualquer tipo de aumento ou reajuste que vá ser aplicado para servidor público tem que constar na LDO. A LDO foi encaminhada agora no mês de maio e nós já prevemos isso, porque nós já estamos programando que teremos essa condição estabelecida na Lei”, afirmou.

“O fato de ter dinheiro em caixa a partir de 2021, nós temos as condições fiscais e financeiras a partir de 2021, que de fato como falei está previsto na LDO 2022. Em se mantendo essas condições e nós temos quase certeza de que vai manter, porque nosso governo tem agido de forma austera em relação a isso”, completou.

Na próxima semana, Basílio deverá receber o Fórum Sindical, garantindo o diálogo com as categorias e o pagamento do benefício para 2022. “Não é uma questão discricionária do governo, não parte da vontade pessoal do governo, muito pelo contrário, o governo quando teve condições de fazê-lo, ele fez. Que é o caso do RGA de 2022, referente ao período apurado de 2021. Nós já encaminhamos para Assembleia a LDO e a constituição fala que qualquer tipo de aumento ou reajuste que vá ser aplicado para servidor público tem que constar na LDO.

Na folha de pagamento de maio, o Poder Executivo pagou 2% de reposição inflacionária referente ao ano de 2018.

Fonte:  Odocumento