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- SÁBADO, 11 , JANEIRO 2025
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Parece que foram abertas as porteiras das invasões”, afirmou o deputado federal coronel Assis (União), ao defender na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Federal uma proposta de criação de um protocolo preventivo contras as invasões de terra no País.
“Não podemos de maneira alguma deixar de lado a discussão sobre as invasões de terra. A Comissão da Agricultura é muito importante e tem papel decisivo e opinião sobre um fato dantesco como está acontecendo hoje no Brasil”, argumentou o parlamentar que é suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara Federal.
“Minha proposta é estabelecer um protocolo preventivo contra invasões criminosas de terras, preservando, dessa forma, um direito constitucional fundamental, que é a propriedade privada”, destacou o parlamentar.
O deputado entende que o grupo da comissão deve buscar soluções em nível nacional para – segundo ele –, coibir esse tipo de ação que no seu entendimento é altamente prejudicial para a cadeia produtiva, para o agronegócio.
Coronel Assis também defende a CPI do MST. O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recentes invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) foi protocolado na Câmara dos Deputados. O autor do requerimento é o deputado federal coronel Zucco (Republicanos).
Segundo coronel Assis, os altos índices de invasões justificam a abertura da CPI. “Nós estamos presenciando verdadeiros crimes. Invasões muitas vezes com a prática da violência. Às vezes a gente escuta invadiu, mas a terra era ou não produtiva?, não cabe essa avaliação”, argumentou.
O número de invasões nos primeiros três meses de governo Lula já supera os números registrados durante todo o primeiro ano da gestão do ex-presidente Bolsonaro. Ao longo de 2019, foram registradas 11 invasões a propriedades privadas rurais no país. Enquanto nos primeiros dois meses de 2023, sob o governo Lula, o Brasil já registrou 13 invasões, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fonte: Odocumento