De um total de 507.761 empresas ativas em Mato Grosso, apenas 1.226 tem incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), o que representa 0,24%. Os dados são referentes desde 2020 contabilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A quantidade de empresas enquadradas no Prodeic saltou 95,3% nos últimos três anos.

Somente referente ao ano de 2022, foram gerados 68.400 empregos pelas empresas, geralmente de pequeno a grande porte de todos os setores industriais como frigoríficos, curtumes, madeireiras, indústrias de biocombustíveis, têxtil, mineradoras, dentre outros. Os benefícios encerram em 2032.

Noventa e quatro dos 141 municípios de Mato Grosso têm empresas incentivadas pelo Prodeic, programa este com a maior concentração de empresas enquadradas com benefício fiscal. Contudo, sete municípios são os que mais concentram os empreendimentos beneficiados com a desoneração tributária: Cuiabá com 152 empresas, Várzea Grande (92), Sinop (56), Colniza (52), Colniza (52), Rondonópolis (48), Sorriso (45) e Primavera do Leste (43).

A política de incentivos fiscais de Mato Grosso está diretamente ligada ao desenvolvimento industrial do Estado. A produção industrial de Mato Grosso cresceu 5,9% na variação acumulada nos últimos 12 meses, sendo o melhor desempenho do país. As indústrias do estado também registraram alta de 5,4% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

No orçamento de 2023 estão previstos a renúncia fiscais de R$ 4,7 bilhões para incentivar as indústrias via Prodeic. Por meio da redução do ICMS com alíquotas que variam de 49% a 90% (dependendo do setor) para operações dentro e fora do Estado, o estado conseguir atrair esses investimentos.

Fonte:  ODOC