O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, movimenta alterações no regimento interno da Casa Legislativa em relação ao processo de denúncia contra parlamentares. No momento, somente um deputado tem permissão para encaminhar uma denúncia à Comissão de Ética, excluindo a participação geral da sociedade.

Ele enfatizou que manter o sistema limitado aos próprios deputados seria inadequado. “Parece que o Regimento da Assembleia diz que ninguém pode apresentar denúncia contra deputado aqui, só um outro deputado. Se realmente for assim, eu acho que, inclusive, tem que mudar, tem que propor sim, tem que abrir para outros propor. Se ficar só os outros deputados está errado”, disse.

A declaração de Botelho veio como resposta ao anúncio do deputado Max Russi, que é atual corregedor da Comissão de Ética, que decidiu arquivar a denúncia feita pela vereadora Maysa Leão, do partido Republicanos, contra o deputado Gilberto Cattani, do PL.

Max Russi justificou sua decisão argumentando que a vereadora não possuía a legitimidade necessária para apresentar a denúncia contra o parlamentar e que ela deveria ter buscado alternativas, como o Poder Judiciário.

Botelho, por sua vez, afirmou poder analisar a questão com mais detalhes. “Eu vou estudar isso, se for assim, nós vamos propor uma mudança, eu acho que nós temos que aceitar denúncias da sociedade, da OAB, dos órgãos constituídos que possam realizar denúncia”, pontuou Botelho.

A denúncia da vereadora ocorreu após ambos participarem de um podcast em Cuiabá. o deputado usou um recorte em que ambos discutem sobre a pena necessária para estupradores. Cattani defendeu a castração, enquanto que Maysa afirmou que esse seria um método bárbaro, que não faria a sociedade evoluir.

No recorte, porém, Maysa denuncia que deu a entender que ela defende estupradores. Isso teria movimentado as redes sociais e a parlamentar diz ter sido ameaçada e sofrido ataques, assim como outros membros de sua família.

Ela então decidiu protocolar um pedido de investigação na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa após o deputado se recusar a apagar a postagem – mas o pedido não vingou devido ao regimento interno do Legislativo Estadual, onde só deputados podem apresentar esse tipo de denúncia.

Fonte:  ODOC   |   Foto:  Maurício Barbant