Dados do Banco Central relativos a 2022 apontam que 52% do crédito rural foram direcionados exclusivamente para financiamento de lavouras brasileiras de soja. Já outras cerca de 140 culturas, quase todas de alimentos, tomaram apenas 28% do crédito rural no país. Alimentos básicos e saudáveis da dieta brasileira, como feijão e mandioca, estão praticamente excluídos do crédito rural, acessando apenas volumes insignificantes e insuficientes para ampliar a produção e conter a alta de preços aos consumidores.

O estudo “O custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva”, elaborado pela ACT Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) aponta que a cadeia da soja é o exemplo de uma longa trajetória de ciclos econômicos com grande concentração de renda, enorme impacto ambiental e injustificáveis privilégios.

Historicamente, a política tributária, somada a outras políticas públicas, privilegiou a produção do grão em detrimento de alternativas necessárias à segurança alimentar da população brasileira, acarretando bilionárias renúncias fiscais e enormes custos ambientais.

Para as organizações envolvidas no levantamento, o Estado brasileiro já cumpriu seu papel em apoiar a estruturação do setor da soja e, com a reforma tributária, tem a oportunidade de repensar prioridades, considerando o enfrentamento à fome com alimentos saudáveis e produzidos de modo sustentável, bem como a necessidade de diversos outros investimentos possíveis a partir destes recursos públicos atualmente destinados ao setor produtivo da soja.

“É necessário revisar os instrumentos tributários, à luz dos desafios atuais, e colocá-los a serviço de outros resultados e estratégias, como o combate à fome, a redução da inflação dos alimentos, o favorecimento aos alimentos básicos e saudáveis e o desestímulo aos alimentos de má qualidade nutricional, como os ultraprocessados, além do fomento a sistemas de produção, beneficiamento e consumo que possam contribuir para a mitigação da crise climática”, sugere o relatório.

O estudo sugere também que a política tributária deveria estar a serviço e orientada a contribuir para o enfrentamento de desafios, como a garantia do “feijão com arroz” no prato de todos os brasileiros, redução da inflação dos alimentos e a qualidade dos alimentos consumidos pela população. Por isso, parte das vantagens tributárias destinadas à soja poderia ser direcionada à implantação de práticas de produção, beneficiamento e comercialização que mitiguem e permitam adaptação à crise climática.

Fonte:  ODOC