- Cuiabá
- SÁBADO, 11 , JANEIRO 2025
- (65) 99245-0868
Segundo o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, do PSDB, se a PEC do Teto dos Gastos Públicos não for aprovada pela Assembleia Legislativa, há o risco de o salário dos servidores atrasar.
A declaração foi dada hoje, 13/09, em entrevista ao jornalista Agnelo Corbelino , no programa SBT Comunidade, do SBT local.
De acordo com Taques, “Mato Grosso passa pela maior crise econômica de sua história e, por isso, a aprovação da PEC é tão importante”.
O tucano adverte também que “o primeiro efeito da não aprovação é o atraso no salário do servidor público”.
Na entrevista, Pedro Taques ressaltou que mesmo com a economia de quase um milhão de reais por dia durante os 800 dias em que está à frente do Paiaguás, o estado ainda sofre com os escândalos protagonizados pela administração anterior.
PEC dos Gastos
Na noite da última terça-feira, 12/09, Eduardo Botelho, do PSB, presidente da Assembleia Legislativa, divulgou o calendário de tramitação do Projeto de Emenda Constitucional do Teto dos Gastos.
O deputado Guilherme Maluf, do PSDB, presidirá a comissão especial que analisará as emendas e será responsável em dar o parecer final à medida.
Completam a comissão José Domingos Fraga (PSD) – que será o relator -, Leonardo Albuquerque (PSD), Janaina Riva (PMDB), Mauro Savi (PSB).
O cronograma de trabalho estabelece o dia 25 de setembro como prazo final para que os deputados apresentem emendas. Para o dia 2 de outubro, está agendada uma audiência pública para discussão da necessidade de aprovação da proposta.
Depois do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre a primeira votação. Em se cumprindo essa programação, no dia 03, a segunda votação será feita duas semanas depois, no dia 17 de outubro, a depender do parecer final da comissão que avalia a PEC. A etapa seguinte é a realização da terceira e última votação.
Contra o tempo
A PEC deve ser aprovada pela AL antes de 30 de novembro, a fim de que a União decida conceder ou não os benefícios pela aprovação da medida. O principal deles é o não pagamento de R$ 1 bilhão em dívidas por três anos.
Esse deadline pode ser comprometido por conta das sucessivas sessões suspensas por falta de quórum nas últimas semanas, efeito colateral dos vídeos em que deputados estaduais aparecem recebendo dinheiro em espécie em suposto esquema de venda de apoio parlamentar.
Outro fator que pode atrapalhar o processo de aprovação é um hipotético pedido de vistas por parte de algum deputado.
Fonte: www.gpsnoticias.com.br