O governador Mauro Mendes (DEM) decidiu não prorrogar o decreto de calamidade financeira, assinado em janeiro deste ano, logo que assumiu o governo, alegando uma agressiva crise financeira sustentada por dívidas de aproximadamente R$ 4 bilhões deixadas pela administração anterior. A informação foi divulgada por meio de nota na tarde desta terça-feira (19).

O decreto foi assinado no dia 17 de janeiro com validade de seis meses, porém foi prorrogado em julho por mais 120 dias, tendo o seu prazo vencido nessa segunda-feira (18). Entre as medidas do decreto, estavam a revisão de todos os contratos firmados pelo Poder Executivo. Além disso, apontava a necessidade de se economizar com  despesas básicas, como energia elétrica, água e consumo de materiais de expediente.

Com o decreto de calamidade, Mauro Mendes pode executar ações no sentido de amenizar os efeitos da crise econômica enfrentado por Mato Grosso, como por exemplo a suspensão do pagamento de hora extra a servidores e a revisão de Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs).

“Após analisar as informações da Secretaria de Estado de Fazenda e considerando uma razoável melhoria da gestão fiscal do Governo do Estado de Mato Grosso ao longo de 2019, o governador Mauro Mendes decidiu não prorrogar o decreto de calamidade financeira”, informa a nota.

A não prorrogação já vinha sendo esperada devido à melhora da situação fiscal do Estado apresentada nos últimos meses. “Provavelmente não vai ser renovado. Justamente porque as coisas já melhoram muito em função de todas as decisões que foram tomadas no mês de janeiro com a aprovação da Assembleia Legislativa, com a liderança do presidente Eduardo Botelho. Deu um norte para esta gestão. As coisas evoluíram muito”, afirmou o chefe da Casa Civil Mauro Carvalho na semana passada, já antecipando a decisão do Executivo.

Fonte: https://odocumento.com.br