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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira a criação do Conselho da Amazônia, que será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, e de uma Força Nacional Ambiental, voltada à proteção ambiental e da floresta.
“Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
“Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia.”
Mais tarde, em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que a criação do novo Conselho não trará nenhum custo para o governo e que caberá ao vice-presidente tomar as decisões sobre as questões relativas à Amazônia.
Sobre a nova força ambiental, Bolsonaro acrescentou que o ministro da Economia, Paulo Guedes —que está em Davos e não participou da reunião do Conselho de Ministros, esta manhã— já “deu sinal verde” para criação do novo grupo.
De acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, a força poderia ser formada “não só por agentes policiais da área de proteção do meio ambiente, mas também por fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente”.
Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que seria uma força especial para auxiliar os Estados e “atender urgências”.
Em entrevista coletiva nesta tarde, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a estrutura do conselho ainda está sendo desenhada e que o órgão começará a funcionar o mais rápido possível. Sobre a Força Nacional Ambiental, Salles disse que ainda não sabe qual o montante de recursos estará disponível para essa nova força e qual efetivo ela terá..
“Certamente será uma agregação substancial de efetivo”, disse ele.
As medidas vêm em um momento em que o governo Bolsonaro sofre críticas dentro e fora do Brasil desde o ano passado pelo aumento do desmatamento da Amazônia, assim como das queimadas na floresta, que ambientalistas atribuem ao que chamam de desmonte de órgãos de fiscalização e à retórica de Bolsonaro, que defende a expansão de atividades econômicas na floresta, como por exemplo o garimpo em terras indígenas.
A proposta de criar uma força extra para fiscalizar a questão ambiental era uma das propostas de Salles, para tentar suprir uma força federal cada vez mais reduzida.
Em setembro, em meio ao aumento das queimadas na Amazônia e sob um ataque cerrado quanto à capacidade do Brasil de manter as políticas ambientais, Salles disse em entrevista à Reuters que sua ideia era criar uma força usando agentes ambientais estaduais e municipais, que receberiam um pagamento extra do governo federal para atuar nos seus dias de folga. Segundo Salles, há uma necessidade de “ser criativo” para suprir a falta de pessoal.
Em nota, Mourão informou que irá reunir, nos próximos dias, o novo Conselho e desenhar as “diretrizes adequadas” para os programas relacionados à região.
Por: Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito, em Brasília, e Eduardo Simões | Foto: Adriano Machado | Fonte: Reuters