A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcada para esta manhã foi novamente adiada. A instalação já havia sido adiada na semana passada em busca de um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara.

A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas da comissão é feito pelo tamanho das bancadas na época da indicação, feita em abril.

A revisão das vagas pode garantir o cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da comissão. Um acordo anterior de líderes indicou Nascimento para o cargo, mas esse entendimento foi questionado.

Confira os nomes dos integrantes já indicados para a comissão

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que fará parte do colegiado, alertou para o pouco tempo que os parlamentares terão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Geral da União de 2021, que poderão contemplar o novo programa social do governo. “O prazo é curto e o papel que ela cumpre é fundamental.”

Leis orçamentárias
A Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias do governo. Entre elas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.

Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado