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O deputado estadual Júlio Campos (União), disse à imprensa nesta quarta-feira (7), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, virá ao Estado para se inteirar in loco sobre o litígio de conhecer de perto os problemas relacionados a disputa de 2,4 milhões de hectares entre Mato Grosso e o Pará. Segundo Campos, o ministro está sensibilizado com a demanda entre os dois estados.
Uma comitiva mato-grossense, liderada pelos deputados Júlio Campos e Ondanir Bortolini ((PSD), o Nininho, que é presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, esteve com o ministro para entregar o relatório de um estudo inédito de 214 páginas que demonstra os prejuízos causados pelos impactos socioeconômicos envolvendo nove municípios mato-grossenses na divisa com o Pará.
Ministro Barroso recebeu comitiva mato-grossense no último dia 31 em Brasília
A reunião teve ainda a participação do senador Jaime Campos (União), dos procuradores da Assembleia Legislativa, Bruno Willames Cardoso Leite e Ricardo Riva, além dos prefeitos de, Paranaíta, Osmar Mandacaru (Patriota) e de Alta Floresta, Chico Gamba (PSD),
“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Barroso, que foi muito cordial. Era uma audiência prevista para 15 minutos, foram mais de 30 minutos. Ele demonstrou tão interessado pelo assunto que foi exposto pelos prefeitos de Alta Floresta e de Paranaíta, que são os municípios mais interessados nesse projeto que está tirando de Mato Grosso 2 milhões e 400 mil hectares de terra de Mato Grosso”, disse o deputado Júlio Campos.
Conforme o parlamentar do União, o ministro solicitou a participação dos prefeitos como coautores da ação rescisória proposta por Mato Grosso para reaver os 2,4 milhões de hectares. “Ele quer os prefeitos de coautores e garantiu que virá a Mato Grosso conhecer o problema”, afirmou.
Segundo Júlio Campos, “Paranaíta, Apiacás e Alta Floresta têm muitos fazendeiros que estão morando onde era Mato Grosso e agora vai separar, por conta disso, eles terão muitas dificuldades. Toda assistência técnica e de infraestrutura é de Mato Grosso, e por essa decisão do Supremo, vai virar Pará e o município mais próximo de lá é Jacareacanga, que está a 850 km em linha reta, só que em linha reta não chega lá. Vão ter que vir na BR-163, subir até Guarantã, Castelo dos Sonhos, rodar mais de mil quilômetros de estrada”, informou.
“Como que um cidadão que está ali, a 30 quilômetros de Alta Floresta, de Paranaíta, vai ter que deslocar mil quilômetros para pegar uma guia e poder vacinar o seu gado (?)”, questionou Júlio Campos. “É a mesma coisa que morar em Cuiabá e ter que pagar uma guia em Paranaíta para resolver o seu problema. Então o ministro foi muito sensível. Prometeu vir na região para resolver essa questão”.
Enquanto não ocorre uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a celeuma, segundo Júlio Campos, a alternativa será buscar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). “Mato Grosso vai ter que fazer um TAC entre o Ministério Público de Mato Grosso e do Pará, para que os municípios de Mato Grosso possam continuar, enquanto o Supremo não decidir quem realmente é o dono da terra, investindo e resolvendo seus problemas no Estado”, argumentou.
Fonte: ODOC