A exemplo dos estados produtores, o setor de portos também deve sair perdendo com a Reforma Tributária da forma que está proposta. Conforme as estimativas da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) a mudança na cobrança dos impostos deve onerar a carga tributária atual do setor portuário em torno de 38%.

O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, ressaltou que qualquer ineficiência tributária econômica nesse setor afeta diretamente a competitividade do Brasil no exterior. A entidade representa 78 empresas, detentoras de mais de 230 terminais portuários, entre arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs).

A associação estima que, mesmo que a reforma tributária que está tramitando venha a ser aprovada este ano, o efeito em cima dos investimentos em infraestrutura portuária só acontecerá daqui a dois ou três anos.

“Precisamos urgentemente renovar o Reporto para que continuemos fazendo investimentos tão necessários”. A validade do Regime Tributário para incentivo à Modernização e a Ampliação da Estrutura Portuária vinha sendo estendida desde 2004, quando foi criado.

A última renovação, com duração de dois anos, vencerá no final de 2023, e foi concedida durante o governo passado sob a justificativa de que a desoneração de investimentos em infraestrutura viria incorporada à Reforma Tributária.

Mato Grosso e demais estados produtores de grãos e os maiores exportadores também devem ser prejudicados com o texto atual da Reforma Tributária. A extinção de incentivos fiscais e a mudança para tributar no local de consumo e não na origem, são fatores que irão prejudicar fortemente Mato Grosso, e por isso deve haver compensações e medidas para minimizar esses danos.

“Não pode ser uma reforma de estados que quanto menos produz, mais ganha. O Distrito Federal é o que mais vai crescer com a reforma, e é o estado que menos produz, porque é um estado essencialmente de pessoas e de serviço público. Mato Grosso, que nos últimos dez anos é o estado que mais cresceu em função do agro, do crescimento do agro e da nossa grande demanda por infraestrutura, na projeção dos próximos 40 anos de reforma, será o estado que vai ter o menor crescimento. Existem outros estados super perdedores, como o Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás. Então isso não dá para se admitir”, explicou o governador Mauro Mendes em entrevista recente à Band News.

Fonte:  ODOC