Os órgãos ambientais estaduais atuarão em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que os varejistas que comercializam madeira façam a adesão ao sistema de Documento de Origem Florestal (DOF). A plataforma do sistema DOF + Rastreabilidade assegura a procedência dos produtos madeireiros florestais brutos e processados, por meio do rastreio feito desde o manejo até a comercialização com o consumidor final.

O problema é que o Ibama tem dois sistemas operando simultaneamente e em Mato Grosso, toda a madeira nativa é rastreada da origem até o consumidor final. O sistema anterior, o DOF Legado, tem criado uma reserva de mercado que pode levar à falência as empresas mato-grossenses, que investiram na rastreabilidade.

“As empresas compradoras não estão com seus pátios homologados no novo sistema DOF+ Rastreabilidade e continuam utilizando o sistema antigo. O problema é que essa prática tem criado uma reserva de mercado onde compradores e clientes optam, deliberadamente, em utilizar o DOF Legado, haja vista que não há nenhum impedimento legal”, argumenta o presidente do Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal (FNBF), Frank Rogieri.

Ele apresentou ao Ibama relatos e provas de que as empresas solicitam orçamentos deixando claro que a oferta tem que ser feita no sistema antigo.

“Com isto, estados como Rondônia, Acre e Pará continuam comercializando produtos e subprodutos de origem florestal por meio do sistema DOF Legado, obtendo vantagens competitivas em comparação ao estado de Mato Grosso, que está perdendo mercado, sob risco iminente da decretação de falência em massa”.

Além de empresas que seguem no sistema antigo deliberadamente, uma vez que não há uma determinação para a adesão à nova plataforma, Frank relata que há uma demora excessiva na homologação dos pátios, procedimento necessário para ingresso no DOF+ Rastreabilidade.

“Há filas gigantescas, com espera superior a 60 dias, sem contar os problemas relatados com os alvarás. Esta situação também força as empresas compradoras a continuarem utilizando o sistema antigo”, ressalta Frank.

Para o presidente do FNBF, a compreensão dos órgãos públicos relacionados ao meio ambiente da situação é considerada um importante avanço. “Colocamos à mesa uma ampla discussão junto a todos os secretários estaduais de Meio Ambiente, com uma mensagem clara, que foi compreendida. Precisamos atrair todo o varejo brasileiro a se inserir no novo sistema e buscar trabalhar com rastreabilidade, transparência e segurança”, finaliza.

Fonte:  ODOC