O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), informou nesta semana, durante sessão ordinária, o cronograma de votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a LOA de 2024.

Conforme o parlamentar, o Parlamento fará sessões ordinárias na próxima semana em dois dias, na quarta (13) e sexta-feira (15).

A expectativa – conforme Botelho – é votar a LOA de 2024 na próxima quarta-feira (13), em primeira votação. Também no dia 13 será votado o PPPA/24-27. Posteriormente, os trabalhos parlamentares serão retomados no dia 4 de janeiro. O prazo para apresentação de emendas impositivas à LOA de 2024 foi definido para o período de 4 a 8 de janeiro de 2024.

No dia 8 de janeiro, conforme Botelho, a expectativa é realizar sessão ordinária para votar, em votação única, as contas do Governo Mauro Mendes e, em segunda votação, a LOA de 2024 e o PPPA/24-27.

Para o próximo exercício financeiro, conforme a LOA de 2024, Mato Grosso terá uma receita total de R$ 34,468 bilhões. O valor é 11,8% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 30,815 bilhões, e é maior que todos os anos anteriores.

O orçamento fiscal é de R$ 23,855 bilhões, e da seguridade social R$ 11,204 bilhões. Os valores são referentes aos três poderes estaduais, Ministério Público, aos fundos, aos órgãos e entidades da administração direta e indireta e às empresas estatais dependentes, incluindo as fundações legalmente instituídas e mantidas pelo Poder Público.

A LDO de 2024 traz também o percentual de 5,86% referente a Revisão Geral Anual (RGA), definido com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2023, que será pago aos servidores estaduais a partir do mês de janeiro.

Fonte:  ODOC