A prisão após condenação em segunda instância deveria ser uma das prioridades do Congresso Nacional …
Com o objetivo de transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um Tribunal 100% digital, …
Dentistas, fisioterapeutas, garçons e fonoaudiólogos deveriam fazer parte dos grupos com prioridade na vacinação contra …
Esta poderia ser apenas uma história sobre um ex-servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe …
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) já conta com um parque …
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória (MPV) 1.003/2020, que autoriza o Executivo federal …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal a …
Quando uma eleição acaba, imediatamente a Justiça Eleitoral (JE) já inicia os julgamentos de processos …
A eleição de Arthur Lira (PP-AL), e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a Câmara e Senado, respectivamente, pode enfraquecer a proposta …
“A violência, a agressão e a intolerância são incompatíveis com a democracia”, disse o presidente …
A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em …
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (30), que ” não é competência ” e …