O Congresso Nacional participa mais uma vez da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo …
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que …
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao delegado …
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar …
Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece …
Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta …
O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que …
O projeto de expansão do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), no Porto de Itaqui, …
O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do …
Renomado educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos …
O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) …
Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em defender mudanças no projeto que institui …