O Projeto de Lei 1392/20 reduz a carga de tributos federais incidentes sobre a importação …
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje (9) ao governo da Índia pelo envio de matéria-prima …
Edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) …
Diante de flagrante inconstitucionalidade, a juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação …
Durante o isolamento social para evitar disseminação pelo coronavírus, as pessoas precisam sair, vez por …
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , reagiu a uma crítica feita pelo presidente Jair Bolsonaro a ele …
O eleitor que pretende candidatar-se ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais 2020 tem, até o dia …
Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde …
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no …
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos …
De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de …
Atendendo a nota recomendatória expedida pela Comissão Especial, criada na Câmara de Cuiabá para acompanhar …